1. Objeto do serviço
A BeeNotae é uma plataforma na modalidade software como serviço (SaaS) que utiliza inteligência artificial para auxiliar usuários na criação de carrosséis para redes sociais, especialmente LinkedIn e Instagram. O serviço inclui geração de conteúdo, personalização de branding, memória de conteúdo e adaptação de tom de voz, podendo ser atualizado ao longo do tempo.
2. Cadastro, planos e cobrança
Para utilizar a BeeNotae é necessário criar uma conta informando e-mail válido e senha, sendo o usuário responsável por manter essas credenciais em segurança. A plataforma oferece um plano gratuito com uso limitado e planos pagos com mais recursos e créditos. Os planos pagos são cobrados pelo Stripe, processador de pagamento contratado pela BeeNotae, e renovam automaticamente até que o usuário cancele. O cancelamento e a alteração de plano podem ser feitos a qualquer momento pela área de conta; eventuais reembolsos seguem a política indicada no checkout e a legislação consumerista aplicável.
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar a BeeNotae. Se você tem menos de 18, só pode usar a BeeNotae com o envolvimento de um responsável legal que concorda com estes Termos em seu nome e supervisiona seu uso. Podemos suspender qualquer conta caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que o usuário tem menos de 13 anos ou que tem menos de 18 sem o envolvimento do responsável.
3. Propriedade intelectual
O usuário mantém a titularidade do conteúdo que cria, envia ou gera por meio da BeeNotae, incluindo textos, imagens e carrosséis. A BeeNotae mantém todos os direitos sobre a plataforma em si, incluindo software, templates, design system, marca e tecnologia subjacente. Ao utilizar o serviço, o usuário concede à BeeNotae uma licença limitada para processar seu conteúdo apenas no que for estritamente necessário para entregar as funcionalidades solicitadas.
4. Uso aceitável
O usuário concorda em não utilizar a BeeNotae para criar ou distribuir conteúdo ilícito, discurso de ódio, assédio, ameaças, material sexual envolvendo menores ou conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros. Também concorda em não interferir no funcionamento da plataforma, contornar controles de segurança, fazer engenharia reversa, realizar raspagem em volume abusivo ou utilizá-la para envio de spam. Violações podem resultar em suspensão ou encerramento da conta, sem aviso prévio.
5. Política de uso da IA
A BeeNotae utiliza provedores de IA terceirizados para gerar conteúdo a partir dos prompts e do contexto fornecidos pelo usuário. Conteúdos, branding e referências do usuário não são utilizados para treinar modelos de IA generalizados externos, em consonância com a posição descrita na Política de Privacidade. A saída da IA é uma sugestão: cabe ao usuário revisar, editar e decidir o que publicar, não devendo confiar na plataforma para orientação jurídica, médica, financeira ou outra de natureza profissional.
6. Limitação de responsabilidade e indenização
O serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponibilidade. Na máxima extensão permitida pela lei, a BeeNotae não responde por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma, ficando a responsabilidade agregada total limitada aos valores pagos pelo usuário à BeeNotae nos doze meses anteriores ao evento. O usuário concorda em isentar a BeeNotae de reclamações de terceiros decorrentes de conteúdo que criar ou distribuir por meio do serviço ou de violação destes Termos.
7. Suspensão e encerramento
A BeeNotae poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, exigência legal ou quando a continuidade do uso representar risco material à plataforma ou a outros usuários. O usuário pode excluir sua conta a qualquer momento pela área de conta; após a exclusão, seus dados são removidos ou anonimizados conforme a Política de Privacidade. Cláusulas que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento (propriedade intelectual, responsabilidade, lei aplicável) permanecem vigentes.
8. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos ou ao uso da BeeNotae será resolvida exclusivamente no foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, ressalvadas as hipóteses em que a legislação consumerista determinar foro diverso.
9. Aceitação e alterações
Ao criar uma conta, marcar a caixa de aceite no cadastro ou continuar utilizando o serviço, o usuário confirma que leu e concorda com estes Termos. A BeeNotae poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças na plataforma, exigências legais ou práticas de negócio, sendo as alterações relevantes comunicadas pela plataforma ou por e-mail. O uso continuado do serviço após a entrada em vigor de uma nova versão implica aceitação dos Termos atualizados.
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em lucas@agensware.com.